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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico de drogas. Usuário que presta favores a traficante em troca de entorpecente.
Segundo apurado, na data, local e horário, acima mencionados, uma guarnição de milicianos realizava patrulha de rotina, quando deparou com José Henrique de Souza Silva e Sílvio Neres dos Santos consumindo drogas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:15
STJ passa a admitir ação em caso de descumprimento de transação penal homologada
Advogada exerceu a profissão mesmo com o registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:35
Ordem dos advogados do Brasil
56ª Subseção OAB- Camanducaia- MG
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
Tribunal do Júri. Condenação. Homicídio.
Decretação de prisão preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Condenado acusado de tentar matar companheira
Narra a denúncia que o crime ocorreu por motivo torpe, visto que o denunciado não se conformou com a notícia de que sua companheira queria romper o relacionamento entre eles.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Fevereiro de 2017 - 12:09
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.
Em memoriais escritos, o Ministério Público Federal pediu a condenação dos acusados ao argumento de estar comprovada a imputação, ao passo que as Defesas pleitearam a absolvição, suscitando tratar-se de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Ética - A Ordem dos Advogados do Brasil
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre A Ordem dos Advogados do Brasil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:05
OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia
O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.
Ordem denegada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo.
Considerando que o Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos (4 votos não, um sim e dois não abertos) não absolveu o réu.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Absolvidos por falta de provas, réus recebem advertência sobre uso de droga.
Preclusa a decisão, as partes tiveram vista dos autos e foram adotadas as providências de praxe para a realização do julgamento no dia de hoje.
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00